Confira a coletânea de cartilhas formativas de combate à  violência contra meninas e mulheres negras. A iniciativa é resultado do trabalho da Rede de Mulhere Negras do Nordeste através do Observatório da Violência contra as Mulheres Negras no Nordeste e do GT de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.

Em um contexto de violação constante da vida de meninas e mulheres negras no Brasil, especialmente no Nordeste, o compromisso em defesa desses grupos se materializa enquanto  urgência social. Realidade que também se apresenta em números. Dados do Anuário de Segurança Pública de 2023 mostraram que houve o crescimento de todas as formas de violência contra mulheres. Entre as vítimas de feminicídio, 61,1% eram negras.

Também houve um crescimento histórico nos casos de violência sexual. Em 2022, foram notificados 74.930 estupros, o maior número já registrado na história do país. Os dados também mostram que as crianças são as principais vítimas desses estupros, correspondendo a 61,4% de todos os casos registrados em 2022. Meninas negras são os principais alvos, já que 88,7% das vítimas de estupro são do sexo feminino e 56,8% são negras

Buscando contribuir na luta contra essas atrocidades, durante o mês de setembro de 2023 a Rede Nordeste ofereceu formações onlines para conselheires tutelares e profissionais da educação, segurança pública e saúde dos nove estados do Nordeste. O objetivo foi capacitar esses agentes para o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres negras a partir de seus espaços de atuação profissional.

As formações resultaram na produção das três cartilhas abaixo:

• Conselhos Tutelares no enfrentamento à violência contra mulheres, meninas e jovens negras: Levando em consideração o papel estratégico  desempenhado por conselheires tutelares na busca pela efetivação do que propõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a cartilha apresenta ferramentas que esses agentes podem utilizar no seu dia a dia de trabalho para que possam prevenir e combater a violência contra meninas e mulheres negras. Nesse sentido, o material tira dúvidas e apresenta orientações para aplicabilidade de leis, como a Henry Borel; procedimentos para atuação em rede, fortalecendo a iniciativa de um trabalho que conte com o apoio de outras instâncias, como Ministério Público, assistentes sociais, psicólogos, etc; bem como procedimentos para identificar episódios de violência, a partir de uma atuação para além das fronteiras do ECA. 

• O desafio de (re)educar as relações de gênero para a superação da violência doméstica contra mulheres, meninas e jovens negras (cis e trans): tendo como público-alvo os profissionais da educaçao, o material trabalha uma pedagogia de enfrentamento à violência, buscando promover uma (re)educação, a partir de aprendizados socio-culturais saudáveis, que não reproduzam o machismo patriarcal,. Levando em consideração que a construção binária de gênero é um dos principais incentivadores das violências que acometem meninas e mulheres cis e trans, a cartilha busca quebrar esse círculo vicioso e prejudicial, apresentando aos educadores atividades que podem ser reproduzidas em sala de aula com o intuito de provocar e conscientizar as/os/es alunas/os/es.

• Violência contra as mulheres: um problema de saúde pública: Sendo muitas vezes “portas de entrada” das mulheres vítimas de violência, a área da saúde deve ser uma aliada dessas cidadãs. Buscando aprimorar esse objetivo e incentivar o atendimento humanizado, a cartilha apresenta os diversos tipos de violência das quais mulheres são vítimas, como assédio sexual, feminicídio, importunação sexual, com o intuito de que profissionais da saúde saibam identificar esses casos, que muitas vezes não se apresentam através de sinais físicos. Nesse sentido, a cartilha além de normas técnicas, protocolos e legislações, também apresenta procedimentos que devem ser adotados quando identificados esses casos, como escuta qualificada, acolhimento e fluxo de atendimento.