Nunca na história deste país, presidente Lula, uma mulher negra ocupou o cargo de ministra no Supremo Tribunal Federal (STF), nesses 132 anos de existência da Corte brasileira. Durante o período, apenas três homens negros chegaram a ocupar um assento nesta Casa. Realidade que escancara o alinhamento interseccional entre o racismo e o sexismo que permeiam as instituições brasileiras.
Presidente, desde o seu primeiro mandato até aqui, o senhor teve a oportunidade de indicar 9 ministros para o STF. E indicou: 1 mulher branca, 1 homem negro e 7 homens brancos. Agora, em 2023, depois de indicar mais um homem branco, o senhor tem a oportunidade de acolher as reivindicações da sociedade civil, organizações e coletivos que contribuíram com sua vitória nas urnas.
Daqui a poucos dias a ministra Rosa Weber, uma das três únicas mulheres a ocuparem cadeiras no STF, irá se aposentar, abrindo novamente uma vaga. E, mais uma vez, presidente, o senhor terá a oportunidade de não endossar o pacto narcísico da branquitude – tão bem definido por Cida Bento. Nós o elegemos, também, para romper com este pacto.
Por isso, presidente, reivindicamos o seu comprometimento em nomear uma mulher negra para o STF, numa ação coerente com seus pronunciamentos, que, desde a vitória das eleições ano passado até seu mais recente na Assembléia Geral da ONU, destacam a necessidade do Brasil estar comprometido com o fim das desigualdades, sejam elas de raça, gênero ou classe.
“As grandes decisões políticas que impactam a vida de 215 milhões de brasileiros não serão tomadas em sigilo, na calada da noite, mas sim após um amplo diálogo com a sociedade“. Aqui estão palavras suas proferidas em seu primeiro discurso, após vencer as eleições de 2022, com a ajuda das mulheres negras, que compõem 52% do eleitorado (TSE, 2022).
Presidente Lula, te convocamos a retomar sua posição manifesta no dia 1º de janeiro de 2023, quando subiu a rampa do Palácio do Planalto de mãos dadas com cidadãos que representavam a diversidade do povo brasileiro. O senhor recebeu a faixa presidencial das mãos de Aline Sousa, mulher negra catadora de materiais recicláveis, e ali assumiu um compromisso com as mulheres negras, o maior grupo demográfico do país (IBGE, 2023) e também principais alvos das exclusões sociais.
Enquanto isso, nos espaços de poder e decisão, essas mesmas mulheres são minoria. Apenas 7% das magistradas de 1ª instância no país são mulheres negras. Na segunda instância esse número cai para irrisórios 2% (dados da Folha de São Paulo).
Em contrapartida, são muitas as mulheres negras brilhantes, com carreiras e trajetórias jurídicas, acadêmicas e com amplo reconhecimento técnico-político, aptas a ocuparem a cadeira de ministra na Suprema Corte. Diversos nomes inspiradores têm circulado em listas e indicações oriundas de articulações da sociedade civil, da academia e do próprio sistema de justiça. Presidente, nenhum acordo ou jogo político pode ser mais importante que o seu compromisso com o enfrentamento às desigualdades estruturais que ameaçam nossa democracia, dentre elas a de gênero e raça.
O Estado brasileiro tem uma dívida histórica com as mulheres negras. Nós da Plataforma dos movimentos sociais por outro sistema político nos unimos às vozes que em uníssono reconhecem isso e exigem:
QUEREMOS UMA MULHER NEGRA NO STF, JÁ!
